Termo de Adesão e Uso do Clube Personalize
Versão 2.0 · Última atualização: 27 de outubro de 2026
Resumo em linguagem simples (o texto completo vale mais do que o resumo):
• Você pode usar as artes para produzir e vender produtos físicos personalizados, à vontade.
• Você não pode compartilhar, revender, doar ou distribuir os arquivos digitais, nem emprestar o seu login e senha.
• No plano mensal existe uma permanência mínima de 6 meses. Se cancelar antes, há uma multa de 10% sobre as mensalidades que faltarem.
• Em todos os planos você tem 7 dias de garantia a partir do primeiro pagamento.
• O pagamento é por Pix ou cartão. Atrasos têm multa de 2% e juros de 1% ao mês.
1. Quem somos
O Clube Personalize é oferecido por Ana Paula Walter, microempreendedora individual inscrita no CNPJ 44.033.677/0001-00, com sede em Iretama, Paraná (marca Personalize Artes), aqui chamada de "Clube", "nós" ou "Personalize Artes".
Contato: contato@personalizeartes.com.br.
2. O que é o Clube
O Clube é uma assinatura que dá acesso a um acervo de artes digitais para sublimação e personalizados (canecas, azulejos, squeezes e outros produtos), com pacotes novos ao longo do tempo. O acesso ao acervo é liberado assim que o pagamento é confirmado e inclui os pacotes já publicados.
Existem duas modalidades: Clube Completo (todo o acervo) e Clube de Canecas (apenas os pacotes de artes para canecas). Para proteger o acervo, existe um limite diário de downloads por assinante.
3. Como você pode usar as artes
Pode:
- usar as artes para produzir e vender produtos físicos personalizados (canecas, azulejos, camisetas, squeezes e similares), em qualquer quantidade;
- personalizar as artes com nomes, fotos e textos para os seus clientes;
- usar os mockups e os posts do "Datas que vendem" para divulgar os seus próprios produtos.
Não pode:
- compartilhar, revender, doar, trocar ou distribuir os arquivos digitais, inteiros ou em partes, editados ou não, em grupos, drives, sites, redes sociais, marketplaces ou por qualquer outro meio;
- vender as artes como arquivo digital ou usá-las para montar pacotes, kits ou bancos de artes digitais;
- apresentar as artes como se fossem de sua autoria ou registrá-las em seu nome.
As artes são protegidas pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998) e continuam sendo da Personalize Artes. A assinatura dá a você uma licença de uso pessoal, não exclusiva e intransferível, nos limites acima.
4. Sua conta é só sua
O login e a senha são pessoais. Não é permitido compartilhar o acesso com outras pessoas, ateliês ou empresas. Para a segurança do acervo, registramos os downloads de cada conta.
Se identificarmos compartilhamento de acesso ou de arquivos, ou outro uso em desacordo com este termo, o acesso pode ser suspenso ou cancelado, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.
5. Planos, pagamento e renovação
- Mensal: cobrado todo mês, de forma automática.
- Anual: cobrado uma vez por ano. Avisamos 15 dias antes da renovação, e você pode desligar a renovação automática em "Minha conta".
- Vitalício: pagamento único, com acesso enquanto o Clube existir.
O pagamento é feito por Pix ou cartão de crédito, pela plataforma Asaas. Pagamentos em atraso têm multa de 2% e juros de 1% ao mês. Depois de 3 dias de atraso, o acesso fica pausado até o pagamento. Depois de 30 dias de atraso, a assinatura é cancelada.
Quem também assina o Gestão+ pode ter desconto de combo no Clube enquanto as duas assinaturas estiverem ativas. Cupons de desconto valem nas condições informadas em cada cupom.
6. Permanência mínima no plano mensal
O plano mensal tem permanência mínima de 6 meses, contados do primeiro pagamento. Se você cancelar antes de completar esse período, é cobrada uma multa de 10% sobre o valor das mensalidades que faltarem para completar os 6 meses. Depois dos 6 meses, você pode cancelar quando quiser, sem multa.
Para quem já era assinante antes desta versão, vale a permanência mínima aceita no momento da adesão.
7. Garantia de 7 dias
Em todos os planos, você tem 7 dias a partir do primeiro pagamento para desistir. O pedido é feito pelo próprio Clube, em "Minha conta", e o valor é devolvido pela mesma forma de pagamento. Com a devolução, o acesso é encerrado.
8. Cancelamento
Você pode cancelar a assinatura em "Minha conta". O acesso continua até o fim do período já pago. No plano mensal, vale a regra de permanência mínima do item 6. O cancelamento não dá direito à devolução de valores já pagos fora da garantia de 7 dias, exceto nos casos previstos em lei.
9. Seus dados
Para a assinatura, coletamos nome completo, CPF, data de nascimento, WhatsApp, e-mail, Instagram (opcional), cidade e estado. Usamos esses dados para identificar você, emitir as cobranças, enviar avisos sobre a assinatura e oferecer benefícios, como mimos de aniversário. Os detalhes estão na Política de privacidade.
10. Mudanças neste termo
Podemos atualizar este termo. Quando houver mudança importante, avisamos e pedimos um novo aceite dentro do Clube.
11. Lei aplicável
Este termo segue as leis brasileiras, em especial o Código de Defesa do Consumidor, a Lei de Direitos Autorais, o Marco Civil da Internet e a LGPD. Eventuais conflitos podem ser resolvidos no foro do domicílio da assinante. Antes disso, fale com a gente: quase tudo se resolve numa boa conversa. 💛
Clube Personalize